Planejamento patrimonial é matéria ampla e personalíssima: o que serve a uma família raramente serve a outra. Por isso, mais importante do que prometer soluções prontas é mostrar como o trabalho é conduzido.
Primeira fase: a conversa. Tudo começa por uma conversa, em que procuramos compreender a preocupação que trouxe você até aqui: a alta carga tributária, as relações familiares conflituosas, o inventário que se aproxima, a sucessão indefinida, a empresa que precisa continuar, e a terra que precisa continuar produzindo, depois da partilha.
Segunda fase: o diagnóstico. Com a documentação em mãos, matrículas, certidões, contrato social, declarações de imposto de renda, contratos e apólices, elaboramos o diagnóstico do patrimônio, com os riscos, as soluções possíveis e o custo tributário de cada caminho. É o cronograma do trabalho: dele decorrem as medidas que serão adotadas, a ordem em que serão tomadas e o custo de cada uma. Sem ele, qualquer providência seria suposição, e o patrimônio de uma família não comporta esse risco.
Terceira fase: a execução. Eleita a estratégia, passamos à elaboração e revisão de contratos, regularização de imóveis, constituição de empresas, partilhas, sucessão em vida, reorganização societária e procedimentos cartorários, contábeis, e eventualmente judiciais. Nem todo patrimônio pede a mesma solução: a sociedade familiar não é resposta automática, e há casos em que uma doação bem redigida, um testamento, um seguro, ou uma boa reestruturação de contratos, servem melhor ao cliente, com menos custo de manutenção.
Planejar não é ocultar. Planejar é organizar o patrimônio antes que o fato tributável ocorra, com os instrumentos que a lei admite, e isso é lícito e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal. Ocultar bens já existentes, simular negócios ou esvaziar patrimônio diante de credores é outra coisa, que não fazemos. Primeiro garantimos a validade do ato; depois buscamos, entre os caminhos válidos, o menos oneroso.
Ao longo de todo o percurso, o cliente recebe clareza sobre o que é possível e sobre o que não é, prazos informados com honestidade e orçamento por escrito antes de cada fase. O trabalho é conjunto e cooperativo, demanda tempo e análise profunda, porque planejamento mal decidido é pior do que planejamento nenhum.
Diante da velocidade com que a legislação tributária e sucessória vem mudando, planejar deixou de ser uma opção e passou a ser essencial à conservação do patrimônio. O tempo joga a favor de quem começa cedo: quanto antes se inicia, mais caminhos permanecem abertos, menos oneroso é percorrê-los, e melhor é o resultado.
